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14/10/2019 14h57

Desenvolvimento Humano

Formiga está acima da média estadual de cadastramento dos beneficiários do BPC

Dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

A Cidade das Areias Brancas possui 1580 pessoas que são assistidas pelo Governo Federal, através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com a equipe gestora do Cadastro Único, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, 1440 beneficiários estão inseridos no CadÚnico, o que representa 91% dos cidadãos beneficiados. Desta maneira, Formiga está acima da média estadual, que é 89%. Dados foram divulgados pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Social (Sedese).

Desde a publicação do decreto 8.805/2016, que define a inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único do Governo Federal, a equipe gestora desenvolve atividades de monitoramento e busca ativa para a inclusão dos munícipes beneficiados. Registros apontam que 763 idosos recebem o benefício e, deste número, 704 já estão cadastrados (91%). Já o BPC destinado aos deficientes é concedido a 817 formiguenses e 736 estão inseridos no CadÚnico (90%). Sendo assim, apenas 9% das pessoas beneficiadas precisam realizar o seu cadastro.

PONTOS DE CADASTRAMENTO

- CRAS I: Rua José Francino Oliveira, 465, Rosário;

- CRAS II: Rua Agostinho Teles de Castro, 320, Nossa Senhora de Lourdes;

- CRAS III: Rua: Alexandre José de Oliveira, 102, Souza e Silva.

- CRAS IV: Rua Dico Lavinio, s/n, Novo Horizonte (Praça do Ceu).

- Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS II: Rua José Elias de Souza, 481, Vila Nova das Formigas.

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC

O BPC é um beneficio da Assistência Social que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, que consiste em uma renda de um salário mínimo aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com algum tipo de deficiência, cuja renda familiar per capita seja menor que um quarto do salario mínimo.

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

O Cadastro Único é uma ferramenta do Governo Federal que identifica a caracterização socioeconômica das famílias e indivíduos pobres ou em situação de extrema pobreza. Ele pode ser utilizado como parâmetro para a formulação de políticas públicas e sociais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios sociais, como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continua.

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