• Cidadão

Mais lidas

• Banco de Alimentos divulga ações realizadas na semana
• Prefeito recebe servidores e vereadores para explicar sobre o abono Fundeb-70
• Saúde divulga novo Boletim Epidemiológico
• Covid-19: Boletim Epidemiológico
• Atualização do Vacinômetro
• Comunicado

13/12/2019 13h27

Desenvolvimento Humano

Codema apresenta balanço de atividades do ano

Na última reunião de 2019, realizada no dia 11 de dezembro, o presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema), Leyser Rodrigues Oliveira, fez um balanço das atividades do órgão ao longo do ano. De acordo com ele, a maior conquista foi a ativação do Fundo Municipal de Meio Ambiente, o qual arrecadou R$106.491,35 em recursos que, conforme a lei, deverão ser destinados, exclusivamente, para o financiamento de ações de cunho ambiental, além do estabelecimento de uma série de medidas compensatórias. Foram realizadas 14 reuniões, das quais, duas em regime extraordinário, deliberando 106 processos.

O CODEMA

Dentro da sistemática de defesa do meio ambiente existem vários órgãos especiais encarregados de auxiliar a Administração Pública, conforme disposto na Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente. Na esfera Federal, destaca-se o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) como um órgão de assessoria, estudos e de proposição das diretrizes da política nacional ao governo e na esfera municipal, o Codema, atuando como um órgão consultivo e deliberativo no âmbito de sua competência, assessorando o Poder Executivo do município nas questões ambientais.

Dessa forma, o Codema é um órgão local do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) que conta com a participação de vários setores da sociedade e é comprometido com as especificidades municipais. Seus membros estão organizados de forma voluntária em torno da causa ambiental, representando os interesses de todo o povo na preservação e uso sustentável dos recursos naturais. Considerado um exemplo para outros municípios, desde fevereiro, o Codema de Formiga passou a realizar suas reuniões na Câmara Municipal de Formiga, possibilitando, assim, a participação dos interessados nas reuniões. A partir de 2020, uma nova logomarca, criada pelo Departamento de Comunicação, estampará a identidade visual do órgão. “Queremos que a população formiguense entenda que o Codema é um aliado do povo na defesa do meio ambiente, equilibrando o interesse de todos na exploração dos recursos naturais. Nossa identidade visual reafirmará a presença do órgão na realização de projetos em parceria com o poder público”, afirmou o presidente.

Todas as pautas do CODEMA de Formiga estão disponíveis para consulta no site https://seloambiental.com.br/. Por meio desse site, é possível acessar todos os documentos necessários para as reuniões, o que reduz a quantidade de papel enviado aos conselheiros e agiliza o processo de análise. Permite, ainda, aos requerentes, verificar o andamento de seus processos e sua inserção nas pautas das reuniões.

Compartilhe