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18/12/2019 08h13

Procon Regional orienta consumidores sobre as compras de Natal

Segundo órgão, consumidor deve ficar atento aos prazos de troca de presentes, que é de 30 dias para bens não duráveis e de 90 dias para os duráveis

Com a aproximidade do Natal, o Procon Regional divulgou algumas orientações para auxiliar os consumidores nas compras desta época do ano. O primeiro passo, segundo o órgão, é realizar uma pesquisa de preços dos itens que pretende adquirir, porque o valor de um mesmo produto pode variar bastante de um estabelecimento para outro.

Outro cuidado importante é verificar a possibilidade de troca do presente, já que as lojas são obrigadas a efetuar a troca somente em caso de vício, com prazo de até 30 dias para bens não duráveis, como os alimentos, e de 90 dias para os duráveis, como aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, roupas e calçados. É importante que o consumidor informe que se trata de um presente e negocie a possibilidade de troca do produto diretamente com a loja e, se possível, faça constar na nota fiscal um prazo para essa troca.

Cada vez mais comuns, as compras pela internet também precisam ser acompanhadas de alguns cuidados, como verificar se o site no qual está realizando a compra é confiável, assim como no momento de confirmar o pagamento online, bem como, conferir o prazo de entrega.

No caso das compras realizadas fora de um estabelecimento comercial físico, seja pela internet, telefone, catálogos ou a domicílio, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de arrependimento e dá o prazo de sete dias, a contar da data da entrega do produto, para o consumidor desistir da compra e receber seu dinheiro de volta, sem que tenha que arcar com qualquer custo, inclusive de frete e outras taxas. Com relação à compra de brinquedos para crianças e adolescentes, é recomendável também verificar a indicação de faixa etária do produto, além do selo de garantia do Inmetro que atesta a procedência e segurança do brinquedo.

Qualquer problema, o consumidor deve primeiramente negociar uma solução direto com o estabelecimento ou fornecedor. Caso não seja resolvido, os consumidores que se sentirem lesados ou necessitarem de algum esclarecimento devem comparecer ao Procon Regional, situado na Rua Lassance Cunha, 82, no Centro de Formiga/MG. O funcionamento do órgão é de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas. O telefone de contato é o (37) 3329-1830.

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