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11/12/2020 13h33

Conjunto Documental será encaminhado pela secretaria de Cultura ao IEPHA

Mesmo com um 2020 atípico e difícil, Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, concluiu o Conjunto Documental referente à comprovação de suas ações de proteção ao Patrimônio Cultural realizadas pelo Município.

Os documentos já estão organizados e, na próxima segunda feira, 14 de dezembro, seguem para Belo Horizonte para serem entregues ao IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

A comprovação é referente ao período de ação e preservação para o exercício 2022, que compreende o período de 01/12/2019 a 30/11/2020. O trabalho foi realizado por servidores do Município, com assessoria da empresa RCD Ramos Cultura e Desenvolvimento.

Serão entregues todos os relatórios exigidos pelo IEPHA-MG. O “Quadro I” foi enviado por meio do Sistema ICMS online. Agora, chegou a vez dos “Quadros II e III” serem enviados ao órgão estadual.

O trabalho tem como objetivo, demonstrar as iniciativas do Município na preservação de seus bens culturais, para que atinja uma boa pontuação no “ICMS Patrimônio Cultural” e, assim, consiga promover mais políticas públicas de salvaguarda do patrimônio formiguense.

O IEPHA

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, IEPHA-MG, é uma fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Cabe ao Instituto pesquisar, proteger e promover os bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais, em parceria com os órgãos municipais e federal. O IEPHA-MG, em sua trajetória, vem ampliando a escuta junto aos coletivos de cultura e às comunidades locais fortalecendo a participação no reconhecimento do patrimônio cultural do Estado.

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