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09/02/2021 10h01

Secretaria de Cultura realiza reunião sobre Lei Rouanet

A prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou um encontro com artistas interessados em conhecer o funcionamento da Lei Rouanet. O encontro aconteceu nesta segunda feira (08), na Casa do Engenheiro, Sede da Secretaria, e contou com a presença de vários artistas formiguenses, além do Secretário de Cultura, Alex Arouca, e a servidora Flávia Leão, que foi quem conduziu a reunião.

Foi mostrado aos artistas, como funciona o sistema SALIC, como proceder para escrever um projeto, estratégias de captação e prestação de contas, e outros assuntos.

Esta foi a primeira reunião sobre o tema, em 2021, e foi solicitada pelos próprios artistas. Caso haja mais procura, a Secretaria pretende realizar novos encontros.

LEI ROUANET

A Lei Rouanet, cujo objetivo é incentivar a produção cultural, é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, e permite que empresas e pessoas físicas destinem, a projetos culturais, parte do Imposto de Renda (IR) devido.

Em sua operacionalização, a União abre mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos sejam aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC).

"Como a seleção dos artistas a serem contemplados é feita com base em critérios técnicos, essa capacitação é muito importante, para que os interessados alcancem aprovação de seus projetos" ressaltou Alex Arouca.

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