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10/02/2021 07h52

Começa hoje as matrículas das vagas remanescentes da Educação infantil

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna público o resultado das inscrições nas vagas remanescentes e convoca os pais e/ou responsáveis para efetivarem a matrícula na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Travessa Padre Leão João Dehon, 60 – Bairro Santa Tereza nos dias 10 e 11 de Fevereiro de 2021 nos horários de 07:00 às 11:00 no período matutino e de 13:00 às 16:30 no período vespertino e no dia 12 de Fevereiro de 2021 nos horários de 07:00 às 11:00 no período matutino e de 13:00 às 16:00 no período vespertino portando os documentos obrigatórios solicitados por meio da Portaria nº 10/2020.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

I – Certidão de Nascimento da criança, ou Documento de Identidade, original e cópia;

II – CPF da criança, original e cópia, se possuir;

III – Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis;

IV – Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que a criança deverá ser matriculada em 2021, ficando o documento original na unidade de ensino;

V – Apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis pela criança;

VI – Relatório emitido pela Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Humano, para comprovação da situação de vulnerabilidade social vivida pela criança e sua família, original e cópia; (Somente para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social).

VII – Cartão do Programa Bolsa Família, original e cópia, se possuir.

Lembrando que caso a criança seja declarada público da Educação Especial, apresentando deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação, terá a sua matrícula compulsória, sendo necessária a apresentação de documento médico, original e cópia.

O não comparecimento de um dos pais/responsáveis, na Secretaria de Educação e Esportes dentro do período de matrícula previsto na Portaria nº 10/2020 portando todos os documentos mencionados no Art. 18 desta Portaria, acarretará a perda da garantia da vaga naquela instituição.

OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA DURANTE O ATENDIMENTO

Acesse:

https://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/recursos_humanos/0_resultadodasinscrieseducaoinfantil2021vagasremanescentes.pdf

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