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21/06/2021 08h45

Formiga triplica pontuação no ICMS Patrimônio Cultural

Na última sexta-feira (18), foi divulgada a tabela com a pontuação provisória do “ICMS – Critério do Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Mesmo em um ano atípico, Formiga conseguiu triplicar sua pontuação.

Por meio da Secretaria de Cultura, o Município preparou e encaminhou sua documentação ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) e, graças ao empenho da Administração Municipal, subiu de 4,19 para 12,66 pontos. Como se sabe, quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros e, assim, o repasse a ser feito ao Município em 2022 vai ser bastante satisfatório e será revertido em benefícios para o Patrimônio Cultural da cidade.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.

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