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O Município de Formiga, por meio da Secretaria de Cultura, publicou o regulamento para Eleição dos futuros conselheiros que representarão a sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura (COMCULT). Conforme previsto na Lei nº 5.610/2021, os conselheiros serão nomeados pelo Prefeito, que considerará as indicações encaminhadas por instituições representantes de classe. Na inexistência de órgão representativo serão consideradas as candidaturas individuais em cada segmento cultural previsto na Lei: Artes Cênicas; Artes Visuais; Música; Literatura; Congado ou Folia.
O processo eleitoral vai ser on-line e será disponibilizado no link: https://forms.gle/oyp9ujMR3GUbC7RLA . A eleição vai acontecer na próxima terça-feira (29) de 08h às 17h. Para votar, o eleitor deve estar logado em uma conta de e-mail do Google.
O COMCULT é um órgão paritário, constituído por 10 titulares e igual número de suplentes, sendo metade representando o Poder Público Municipal e a outra metade representando a Sociedade Civil. Em cada segmento cultural, o candidato que receber o maior percentual de votos será o Conselheiro Titular, e aquele que receber o segundo maior percentual de votos será o Conselheiro Suplente. Em caso de empate em determinado segmento cultural, o critério de desempate será a maior idade.
Finalizada a votação, a Secretaria de Cultura divulgará o resultado de cada segmento cultural. Em seguida, enviará os nomes ao Gabinete do Prefeito como indicação para nomeação dos Conselheiros.
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