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O Município de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, finalizou, neste mês de dezembro, a atualização do Inventário de Proteção Patrimonial do Programa ICMS CULTURAL. A documentação é composta por instrumentos de preservação que buscam identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse do Patrimônio Cultural formiguense, de natureza material e imaterial. O principal objetivo da ação é compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial.
A cada ano, o inventário é atualizado, demostrando a situação dos bens tombados e inventariados que fazem parte do Patrimônio do Município. Neste ano, além de se acrescentar a Ficha de Inventário do “Morro das Balas”, foram atualizadas as fichas dos seguintes bens:
• Praça São Vicente Férrer;
• Boneco de Papel Machê (Museu Nhonhô Fonseca);
• Cofre (Museu Nhonhô Fonseca);
• Conjunto de Ampolas (Museu Nhonhô Fonseca);
• Palmatória ((Museu Nhonhô Fonseca);
• Projetor cinematográfico (Museu Nhonhô Fonseca);
• Relógio da Ferrovia (Museu Nhonhô Fonseca);
• Sino (Museu Nhonhô Fonseca);
• Tear (Museu Nhonhô Fonseca);
• Telégrafo (Museu Nhonhô Fonseca);
• Violino (Museu Nhonhô Fonseca);
• Balança de Precisão (Museu Nhonhô Fonseca);
• Arco-Cruzeiro (Igreja Matriz São Vicente Férrer);
• Relógio da Torre (Igreja Matriz São Vicente Férrer);
• Retábulo-Mor (Igreja Matriz São Vicente Férrer).
O trabalho foi realizado por servidores da Secretaria Municipal de Cultura, e contou com o assessoramento da empresa RM CULTURAL, por meio da arquiteta Dalva Cristina de Souza.
Os relatórios referentes ao ICMS CULTURAL foram analisados e aprovados pelos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Formiga (COMPAC), e serão entregues ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
Programa ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
Fonte: IEPHA http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-cultural
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