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28/07/2022 13h37

Prefeito recebe representantes da empresa de assessoria ao programa de ICMS Patrimônio Cultural

Nesta quinta feira (28), representantes da empresa AZ Produções se reuniram com o Prefeito Eugênio Vilela, no gabinete. A AZ Produções, atualmente, presta o serviço de assessoramento à Administração Municipal no Programa Estadual de distribuição do ICMS – Critério Patrimônio Cultural. Acompanhados pelo secretário municipal de cultura, Alex Arouca, estiveram presentes o historiador Fabrício Fernandes, o arquiteto urbanista Thiago Martins, e os gestores da empresa, Ricardo Zerlottini e Valéria Matos.

Na oportunidade, os profissionais explicaram sobre as estratégias que estão sendo desenvolvidas neste ano, para que o Município mantenha ou, até mesmo, supere sua pontuação no Programa ICMS Patrimônio que, em 2022, foi a maior da história de Formiga. Nesse ano, a pontuação formiguense foi de 19,27 pontos. Ela é calculada conforme a Deliberação Normativa CONEP 01-2021-EXERCICIO_2023, e é de responsabilidade da Diretoria de Promoção – Gerência de Articulação do IEPHA, que analisa os relatórios com as ações realizadas pelos municípios no ano anterior. O serviço da AZ Produções é prestar assessoramento à Secretaria Municipal de Cultura, que é o setor responsável pela elaboração dos relatórios.

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios, por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma ação conjunta com as comunidades locais.

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