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12/08/2022 10h58

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Formiga são empossados

Na manhã desta sexta-feira (12), o prefeito Eugênio Vilela empossou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Formiga (Comusb). Na ocasião também foi composta a mesa diretora do órgão.

O Comusb é composto por representantes do Poder Público Executivo e Legislativo, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e representantes da Sociedade Civil Organizada. A participação no Conselho Municipal de Saneamento Básico de Formiga não é remunerada, sendo considerada um serviço público de grande relevância

A mesa diretora ficou com a seguinte composição:

✅ Flávia Cristina Rodarte Costa Santos - Presidente

✅ Deyvid Castro Arantes - Vice-Presidente

✅ Rosa Gontijo de Faria - Secretária

✅ Nathália Pereira de Jesus - Subsecretária

Compete ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Formiga, entre outras atribuições, formular as políticas de saneamento básico, definindo estratégias e prioridades, acompanhando e avaliando sua implementação; deliberar sobre propostas de projeto de lei e programas sobre saneamento básico, incluindo o projeto de lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, os projetos de lei dos planos plurianuais e das leis de diretrizes orçamentárias municipais; fiscalizar e controlar a execução da Política Municipal de Saneamento Básico, observando o fiel cumprimento de seus princípios e objetivos; estabelecer as metas relativas ao conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativas ao saneamento básico.

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