PREVIFOR: ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL - 18/10/2017

Aos dezoito do mês de outubro de 2017, às 08:30h reuniram-se na sede do PREVIFOR o Conselho Fiscal e o Superintendente Everaldo Alves Pacheco. A reunião iniciou-se com a discussão a respeito da Política de Investimentos 2018, que após os estudos os Conselheiros sugeriram que todas as ações de aplicações para o ano de 2018 que não estejam no segmento de renda fixa, sejam apresentadas para este Conselho. Após, iniciou-se a conferência das pastas de Balancetes mensais do mês de Setembro/2017. No mês de Setembro o valor total das aplicações do PREVIFOR fechou em R$90.694.111,90. Sendo que o rendimento do mês de Setembro foi de R$825.708,88. Conferindo os demonstrativos de despesas, o mês de Setembro fechou num total de R$942.103,48 sendo que R$52.245,12 de despesas administrativas; R$889.858,36 referente às despesas previdenciárias (Inativos, Pensionistas, Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Salário Família e Salário Maternidade). Analisando as despesas frente à receita do Instituto PREVIFOR, este Conselho observou que as despesas estão em constante crescimento. Sugerimos que seja intensificado as ações referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Formiga para aumentar a receita, visando manter o equilibrio entre receita e despesas. Quanto ao pagamento da vigésima primeira parcela do Parcelamento do Repasse Patronal, no valor total de R$48.195,55 foi quitada em 26/09/2017. Os repasses, da competência de agosto/2017 efetuados em Setembro/2017, da Prefeitura Municipal de Formiga, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (5,24%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família e Dedução do salário maternidade totalizaram em R$996.440,20. Não houve contribuição de servidores inativos da Prefeitura Municipal de Formiga que a remuneração ultrapassa o teto do Regime Geral, em Setembro/2017, pois a mesma aconteceu no início do mês de Outubro, portanto constará da próxima Ata. Os repasses, da competência de agosto/2017 efetuados em Setembro/2017 do SAAE, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (5,24%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família e Dedução do salário maternidade totalizaram em R$74.710,29. Os repasses do mês de Setembro/2017, do PREVIFOR, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (5,24%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família totalizaram em R$5.333,78, incluindo a contribuição do Superintendente do PREVIFOR por ser servidor de carreira. A Contribuição dos servidores inativos do PREVIFOR que a remuneração ultrapassa o teto do Regime Geral, em Setembro/2017 foi de R$2.185,33. Consta Contribuições Previdenciárias Afastados, do mês de Setembro/2017 (Prefeitura, SAAE e Câmara) no valor de R$22.741,28. Os repasses, da competência de setembro/2017 efetuados em Setembro/2017 da Câmara Municipal de Formiga, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (5,24%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família e Dedução do salário maternidade totalizaram em R$14.906,82. Verificamos na pasta de compras que algumas cotações de preços constavam detalhamentos escritos à caneta, mas isso não interferiu o processo de compra. Sugerimos que as futuras cotações de preços, a descrição do produto, seja apresentada digitada, para melhor transparência do processo. Após análise dos demonstrativos financeiros do Instituto PREVIFOR, quanto aos repasses do mês de Setembro/2017, analisando a Receita, as Despesas, as Aplicações e as despesas administrativas do PREVIFOR, o Conselho Fiscal declara que não encontrou irregularidades nesta documentação. Nada mais a tratar, foi encerrada a ata desta reunião, sendo a mesma lida e assinada por todos os presentes.

- Edir do Carmo de Castro Cunha................................................

- Evangelina Vitória Santos.........................................................

- Everaldo Alves Pacheco...........................................................

- José Márcio Caputo ..................................................................

- Juliano Gonçalves Pereira .........................................................

- Marco Aurélio Almeida .............................................................

- Simone Aparecida Garcia Moura.................................................

Prefeitura Municipal de Formiga