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A Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna pública a relação de vagas remanescentes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.
O período de matrículas foi de novembro de 2018 a janeiro de 2019. Porém ainda contamos com essas vagas remanescentes ou de famílias que desistiram da vaga ou se transferiram.
Dessa forma, hoje, dia 18, e amanhã, dia 19 de fevereiro de 2019, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes estará recebendo novas inscrições para preenchimento dessas vagas.
Para a Educação Infantil serão seguidos os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 7540, de 11 de outubro de 2018, e pela Portaria nº 11, de 16 de outubro de 2018. Nesses documentos são pontuados a proximidade da residência, a idade da criança até março de 2019, se os responsáveis exercem atividade remunerada, crianças consideradas em vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Bolsa Família e das despesas da família com aluguel e financiamento imobiliário.
Para o Ensino Fundamental, o critério estabelecido é o Art. 53, Cap. 4º, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ou seja, será observada a proximidade da residência da criança.
Para realizar a inscrição os responsáveis deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a)- Certidão de nascimento da criança;
b)- RG do responsável
c)- Comprovante de endereço no nome do responsável ou cópia do contrato de aluguel;
d)- Cartão de Vacina atualizado;
e)- Comprovante de trabalho do responsável (se for o caso);
f)- Cartão do Programa Bolsa Família (se for o caso).
Todas as inscrições serão analisadas e já na próxima quarta, dia 20/2, será publicado o resultado das inscrições, convocando o responsável a comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Esportes para efetivação da matrícula.
É importante ressaltar que crianças já matriculadas na Rede Municipal de Ensino ou transferidas de outros municípios têm prioridade na matrícula.
A Secretaria está localizada à Travessa Padre Leão João Dehon, nº 60, no bairro Santa Tereza, na subida para o Cristo Redentor. O telefone de contato é o 37-3322-4106 ou o 37-3329-1800.
SETOR ADMINISTRATIVO DA SEMEE