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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

EDITAL 001/2019

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A comissão organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no Edital 001/2019, vem, por meio deste, esclarecer alguns pontos sobre o referido edital:

1. O Edital 001/2019 configura um Processo Seletivo Simplificado de caráter complementar ao Edital 02/2017, ainda vigente neste ano de 2019. Isso se justifica devido ao número de aprovados no edital 02/2017 não ter sido suficiente para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino.

2. É importante destacar que as regras do edital 02/2017 ainda continuam vigentes. Conforme estabelece no item 11.4, do edital 02/2017, quem desistir de um contrato após a assinatura da ata de convocação não poderá ser contratado durante o ano letivo vigente, mesmo que em outra função. Quem teve o contrato rescindido a pedido da administração fica impedido durante doze meses a contar da data da rescisão. Ou seja, ninguém poderá largar um contrato que já pegou em 2019 para assumir um novo, mesmo que de outro processo seletivo. Do mesmo modo, se pegar por esse novo, não poderá desistir e assumir outro cargo do processo 02/2017, quando convocado.

3. Destaca-se ainda que, de acordo com o item 13, do edital 001/2019, a validade do processo seletivo é concomitante com o 02/2017, ou seja, ele vigorará enquanto o de 02/2017 também estiver vigente. A validade dos dois será a mesma. Portanto, não há necessidade de quem já está contratado para as funções de Pedagogo, PEB II Língua Portuguesa, Auxiliar de Educação Especial ou Psicólogo, realizar esse novo processo, pois ele valerá somente enquanto o anterior tiver validade.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2019

 
Prefeitura Municipal de Formiga