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SALDO DE VAGAS REMANESCENTES - JANEIRO/2020

A Prefeitura Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes torna pública a relação de vagas remanescentes para a Educação Infantil e Ensino Fundamental em vigor no mês de JANEIRO de 2020.

Dessa forma, nos dias 6 a 10 de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Educação e Esportes estará efetuando novas inscrições/pré-matrícula para preenchimento dessas vagas.

Para a Educação Infantil serão seguidos os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 7540, de 11 de outubro de 2018, e pela Portaria nº 06, de 10 de outubro de 2019. Para o Ensino Fundamental, além do decreto, considera-se também a Portaria nº 08 de 19 de novembro de 2019. Para a Educação Infantil, são pontuados: a proximidade da residência, a idade da criança até março de 2020, se os responsáveis exercem atividade remunerada, crianças consideradas em vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Bolsa Família e das despesas da família com aluguel e financiamento imobiliário. Para o Ensino Fundamental, o critério estabelecido é o Art. 53, Cap. 4º, da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), ou seja, será observada a proximidade da residência da criança.

Para realizar a inscrição os responsáveis deverão apresentar original e cópia dos seguintes documentos:

a)- Certidão de nascimento da criança;

b)- RG do responsável

c)- Comprovante de endereço no nome do responsável ou cópia do contrato de aluguel/financiamento;

d)- Cartão de Vacina atualizado;

e)- Comprovante de trabalho do responsável (se for o caso);

f)- Cartão do Programa Bolsa Família (se for o caso).

Todas as inscrições serão analisadas e no dia 15/01/2020, será publicado o resultado das inscrições, convocando o responsável a comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Esportes para efetivação da matrícula até o dia 20 do mês de janeiro/2020.

Após essa data, as vagas que não forem preenchidas ainda estarão disponíveis durante todo o mês de janeiro e fevereiro para que, a qualquer momento, interessados possam matricular suas crianças.

É importante ressaltar que crianças já matriculadas na Rede Municipal de Ensino ou transferidas de outros municípios têm prioridade na matrícula.

A Secretaria está localizada à Tv. Padre Leão João Dehon, nº 60, no bairro Santa Tereza, na subida para o Cristo Redentor. O telefone de contato é o 37-3322-4106 ou o 37-3329-1800.

SETOR ADMINISTRATIVO DA SEMEE

 
Prefeitura Municipal de Formiga