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10/09/2018 14h19

Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa

Dos três interessados na locação dos quiosques, um se apresentou corretamente habilitado na licitação

A abertura do processo ocorreu hoje na Diretoria de Compras e, devido à inabilitação de dois candidatos, foi dado um prazo de cinco dias para recurso

A Prefeitura, por meio da Diretoria de Compras Públicas, realizou na manhã de hoje, dia 10 de setembro, um processo licitatório para locação (concessão de uso) dos quiosques do Parque Municipal Dr. Leopoldo Corrêa (Praia Popular). Dos três interessados na locação, um se apresentou corretamente habilitado durante a licitação: é o microempreendedor Pedro Henrique de Souza Faria.

O processo, na modalidade “concorrência” e do tipo “maior oferta”, foi conduzido pela comissão permanente de licitação e contou com a presença do vereador Flávio Couto, que acompanhou a sessão. Devido à inabilitação dos outros dois candidatos, em obediência à legislação, foi aberto um prazo de cinco dias para recurso, caso não concordem com a decisão que os inabilitou.

Conforme informou o diretor de Compras Públicas, João Paulo Longuinho, depois deste prazo, havendo apresentação de recurso, há outro prazo de cinco dias para apresentação de contrarrazões, que pode ser usado pelo candidato habilitado, Pedro Henrique, caso não concorde com a argumentação dos outros dois interessados pelos quiosques. “Depois, é feito o julgamento do recurso e contrarrazão, se houverem, e, após isso, marcaremos outra sessão para a abertura do envelope de proposta.”

No parque, há três quiosques. A locação deles é para exploração comercial de bar, restaurante, lanchonete ou outros comércios de alimentos em geral.

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