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21/11/2018 14h31

Diante de pedido de intervenção federal em Minas feito ao presidente da República, prefeito Eugênio se diz esperançoso na solução da dívida do Estado com Formiga

Solicitação foi feita nesta segunda, dia 19 de novembro, pelo presidente da AMM, Gilvan Lacerda, a Michel Temer, durante encontro em Brasília, e foi destaque na mídia nacional

Não houve outra saída. Foram tantos processos movidos contra o Estado, sem respostas, devido à dívida com os municípios que o presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios), Gilvan Lacerda, resolveu tirar a sua última carta da manga e fez, nesta segunda-feira, dia 19 de novembro, um pedido de intervenção federal em Minas ao presidente da República, Michel Temer. A solicitação ocorreu durante encontro de prefeitos em Brasília e foi destaque na mídia nacional. Ao saber da iniciativa de Gilvan, o prefeito Eugênio Vilela se encheu de esperança e diz acreditar na solução da dívida do Estado com Formiga, que já passa de R$19 milhões.

“Essa atitude do presidente da AMM foi louvável e bem recebida pelo presidente Temer. A intervenção vai servir para que o Governo Federal tenha acesso às contas do Estado e garanta o pagamento dos repasses constitucionais devidos aos municípios, como ICMS, IPVA, FUNDEB e Transporte Escolar. Ele pode ajudar financeiramente o Estado ou exigir medidas para que essas dívidas sejam quitadas. Estamos torcendo para que isso se resolva o mais rápido possível, porque a situação está insustentável”, ressaltou Eugênio Vilela.

Julvan justificou o pedido de intervenção como a situação dos atrasos de repasses do Estado para as prefeituras e o fim das possibilidades de diálogo com a Admininistração de Fernando Pimentel. Segundo levantamento da AMM, a dívida já está acima de R$ 10 bilhões. Ao todo, 18 associações de microrregiões assinaram o pedido. “Tentamos o diálogo. Entramos com diversas ações, buscamos apoio de todos os poderes e nada. A dívida do Estado com os municípios só aumenta. O Estado voltou a confiscar o ICMS semanal e os municípios não aguentam mais”, afirmou o presidente da AMM.

O presidente Michel Temer passou o pedido para seus ministérios responsáveis para analisar a situação dos municípios de Minas e só depois vai decidir sobre a intervenção, que não tem data para acontecer.

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