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22/09/2020 13h08

Cultura

Prazo para participação nos Editais de Premiação destinados ao setor cultural formiguense termina nessa sexta feira (25/09)

O Município de Formiga, por meio de sua Secretaria de Cultura, publicou na última quinta-feira, 10 de setembro, dois Editais de Premiação destinados ao setor artístico e cultural formiguense, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei “Aldir Blanc”.

Os Editais estão contemplados no “Plano de Ação” do Município aprovado pelo Ministério do Turismo que disponibilizou, por meio do Fundo Nacional da Cultura, recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decretado pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Formiga foi o primeiro município mineiro a receber o recurso proveniente da Lei, que foi assim distribuído:

R$ 240.000,00: EDITAL 01/2020 "Vídeos Culturais" – que contemplará, no máximo, 120 Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural formiguense, com prêmio individual de, no mínimo, R$2.000,00, conforme regras de participação estabelecidas no Edital.

R$250.211,31: EDITAL 02/2020 “Onde está a Cultura Formiguense” – que contemplará, no máximo, 30 Projetos Culturais propostos por pessoas físicas ou jurídicas, que representem “locais ou coletivos fazedores da cultura formiguense”. Essas iniciativas, que compõem a história artística/cultural do Município de Formiga, farão parte de uma revista eletrônica a ser editada pela Secretaria Municipal de Cultura. O prêmio individual será de, no mínimo, R$ 8.340,37, conforme regras de participação estabelecidas no Edital.

O Plano de Ação formiguense, assim como dos demais municípios e estados da nação podem ser acessados por qualquer cidadão na Plataforma Mais Brasil do Ministério da Economia: https://fundos.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-frontend/plano-acao/consulta

Os Editais estão publicados no site oficial da Prefeitura de Formiga/MG, nos links:

https://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/transparencia/edital012020vdeosculturaispdf.pdf

https://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/transparencia/edital022020ondeestaculturaformiguense.pdf

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