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16/01/2018 08h18

Procon divulga pesquisa de preços de materiais escolares

O levantamento foi feito nos dias 10 e 11 deste mês, em oito estabelecimentos comerciais de Formiga

O Procon Municipal de Formiga divulgou o resultado de uma pesquisa de preços (à vista) de alguns materiais escolares. O levantamento foi feito nos dias 10 e 11 deste mês, em oito estabelecimentos comerciais da cidade, e teve como objetivo auxiliar os consumidores na compra dos objetos, que são bastante procurados nessa época do ano.

A pesquisa contemplou: apontador, borracha, caderno, pincel hidrocor, plástico para encapar, refil fichário, régua, tesoura, tinta guache, cola, corretivo, durex, estêncil, fita, folha, giz de cera, grafite, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, massa de modelar, papel A4, pasta, pincel atômico e caneta. Foram coletados preços de 78 produtos de marcas variadas.

De acordo com a coordenadora do Procon, Iara Faria, algumas variações de preços de materiais escolares devem ser observadas pelos consumidores, conforme a planilha de pesquisa de preços (em anexo nesta página). As variações de preços constatadas referem-se ao período em que foi realizada a coleta de preços, portanto, os preços atualmente praticados podem ser diferentes e estão sujeitos à alteração conforme a data da compra, inclusive, por ocasião de descontos especiais, ofertas e promoções.

“É de suma importância que os consumidores pesquisem bem os preços antes de adquirir os produtos. Algumas lojas costumam conceder descontos para compras em grandes quantidades, portanto, sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e verifique com os estabelecimentos comerciais essa possibilidade”, ressaltou Iara.

Outro ponto que ela disse que precisa ser observado pelos consumidores é o custo-benefício do deslocamento em relação aos estabelecimentos comerciais que apresentam produtos mais baratos. “Ressaltando que é permitido aos comerciantes a diferenciação de preços para compras à vista e a prazo e ainda se a compra for feita em dinheiro ou através de cartão de crédito e cheque. Além disso, a nota fiscal deve ser sempre exigida pelos consumidores no ato da compra e, ao recebê-la, confira se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas aos códigos dos itens, o que dificulta a identificação. O Procon faz um alerta para que os consumidores observem o preço e a qualidade dos produtos a serem adquiridos. Os mesmos devem sempre avaliar a relação preço x qualidade ao fazerem suas pesquisas e compras.”

Segundo Iara Faria, todos os materiais escolares devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem/conservação, prazo de validade e se apresentam algum risco à saúde ou segurança do consumidor. “Cabe aos pais ou responsáveis ficarem atentos ao uso de materiais que podem oferecer riscos às crianças e adolescentes, como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros.”

A coordenadora do Procon afirmou ainda que os consumidores devem ficar atentos aos materiais relacionados na lista, já que a escola só poderá requerer os materiais utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno (por exemplo: folha de sulfite, papel dobradura, tinta guache, lápis, caneta e borracha), em quantidade coerente com as atividades praticadas, sem restrição de marca. “Não podem ser incluídos na lista os materiais de uso comum (giz, canetas para quadro branco, produtos de higiene, material de limpeza, copos e atividade de laboratório), bem como os utilizados na área administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 12.886/13. Lembrando também que a escola não pode obrigar o aluno a comprar material de determinada marca ou indicar estabelecimento comercial para a compra, ou seja, o consumidor deve ter a liberdade de pesquisar preços e marcas dos materiais solicitados, buscando os melhores preços e condições de pagamento, ressaltando novamente que é sempre bom pesquisar. É importante frisar que a cobrança de taxa de material deve ser facultativa, dando possibilidade aos alunos, pais ou responsáveis de adquirir o seu próprio material. Outra dica importante é reaproveitar as sobras de material e realizar a compra em quantidade (com outros pais ou responsáveis), pois pode haver descontos e boa economia.”

Outras orientações

O Procon Municipal divulgou recentemente uma cartilha: “Matrículas, mensalidades e materiais - Instituições de Ensino particulares”, que já está disponível na sua página no Facebook (Procon Formiga/MG) e no site da Prefeitura Municipal de Formiga/MG (http://www.formiga.mg.gov.br). Na cartilha, os consumidores (alunos, pais e/ou responsáveis) podem ter informações sobre matrículas, mensalidades e seus reajustes, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações importantes sobre as instituições de ensino.

Os consumidores que se sentirem lesados ou necessitarem de algum esclarecimento devem comparecer ao Procon, no Terminal Rodoviário, sala 02, no Centro. O funcionamento dele é de segunda a sexta-feira, de 8 às 11h30 e de 12h30 às 17 horas. O telefone de contato é o (37) 3329-1830.

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