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16/01/2018 15h29

Programa de Aquisição de Alimentos tem valores confirmados para Formiga em 2018

Município é contemplado com R$290 mil, mesmo com contingenciamento orçamentário do Governo Federal

O Setor de Políticas Rurais da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico apresentou a proposta de compra da agricultura familiar para abastecimento do Banco de Alimentos através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, para o ano de 2018. Agora, o município foi contemplado com R$ 290.000,00.

De março a dezembro de 2017, foram adquiridas 109,8 toneladas de alimentos, de 95 agricultores familiares, em um total de R$ 296.692,56, que, recepcionadas e inspecionadas pela equipe do Banco de Alimentos de Formiga, foram destinadas às entidades da rede socioassistencial. Cada agricultor cadastrado comercializou valores de até R$ 6.500,00 no ano.

Segundo informações do próprio Ministério, a redução do valor para 2018 se dá em função do contingenciamento orçamentário do Governo Federal, atingindo todos os municípios, o que não impede que, sendo executada toda a aquisição, novos valores possam ser solicitados ao Ministério ao longo do ano.

Para o coordenador do Programa de Agricultura Familiar no município, Kaíque Fernandes de Oliveira, o aumento no valor do repasse contemplaria, de imediato, novos produtores cadastrados. “Estaremos dando continuidade ao programa no município e, assim que estes valores de repasse forem executados, solicitaremos ao Ministério um maior repasse.”

O prefeito Eugênio Vilela comentou que, mesmo com esta pequena redução, a Prefeitura continuará apoiando a agricultura familiar. “É parte integrante do nosso programa de metas a garantia de renda aos produtores familiares. Em 2017, adquirimos 100% do repasse e pretendemos continuar o cadastramento, incentivo à participação e aquisição neste novo ano.”

Novas inscrições serão abertas a partir de 1o de fevereiro. Para mais informações, os produtores devem procurar o Setor de Políticas Rurais, no Terminal Rodoviário, ou pelo telefone 3329-1824. Para o cadastro, é necessária a apresentação da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf); o cartão do produtor rural, que pode ser retirado na Receita Federal; o CPF; a carteira de identidade e um documento que comprove que o interessado é agricultor familiar.

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