• Cidadão

Mais lidas

• UBS do Centro promove atividades físicas para grupo Vida Saudável
• Vale-alimentação será pago neste domingo
• Festival do Peixe supera expectativas
• Administração Municipal realiza mais um encontro com cuidadoras sociais
• Desenvolvimento Humano implanta Projeto Café com o Social
• Escola Florêncio Rodrigues Nunes, de Pontevila, promove ações de conscientização sobre a água

08/03/2018 10h41

Dívida do Estado com Formiga chega a R$ 3 milhões

Diante da situação preocupante, Prefeitura de Formiga já começou a fazer ‘ajustes’ para diminuir as despesas do município

A população de Formiga, assim como de outras cidades mineiras, tem sentido muito os efeitos da crise financeira do Governo do Estado, que tem sido negligente no seu dever de repassar recursos de impostos devidos aos municípios. A dívida da administração estadual com Formiga está na casa dos R$3.034.000,00. Diante da situação, que é muito preocupante, a Prefeitura já começou a fazer “ajustes” em seu quadro pessoal para diminuir as despesas do município. Esses ajustes incluem rescisão de contratados e exonerações de cargos de confiança.

Hoje pela manhã, os secretários municipais Cid Corrêa (Educação), Francisco Ferreira Neto (Controladoria) e Waltercides Montijo (Administração e Recursos Humanos) e funcionários de suas pastas estiveram reunidos com o prefeito Eugênio Vilela para tratar das mudanças. Segundo o prefeito, elas ocorrerão sem prejudicarem os serviços públicos. “O impacto na cidade pela falta dos recursos devidos a Formiga é grande. Está ficando cada vez mais difícil administrar o dinheiro que temos para pagar pessoal e prestar os serviços necessários à comunidade formiguense.”

O levantamento e divulgação da dívida que chega a R$ 3 milhões foram feitos pela AMM (Associação Mineira dos Municípios), que já denunciou o governo no TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) de ”confiscar” os repasses que são de direito das cidades. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, vem divulgando semanalmente os valores que deixaram de ser repassados a Formiga pelo Estado sobre o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Porém, além desse imposto, há outros que estão em débito com a cidade.

Dos R$3.034.000, R$2.500.000 são referentes ao IPVA; R$ 376.000 do Fundeb e R$158.000 do Piso Mineiro de Assistência Social.

Estado investigado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) aprovou recentemente, por unanimidade, a realização de uma auditoria no Governo do Estado, em caráter de urgência. O objetivo é investigar a suposta retenção de recursos ou atraso de valores referentes a esses impostos que são devidos aos municípios.

Ontem, foi divulgado um vídeo do deputado estadual Antônio Jorge nas redes sociais, no qual ele critica o Governo do Estado e mostra valores da execução orçamentária com a saúde pública em Minas Gerais. Ele caracteriza o cenário vergonhoso e o pior já visto até hoje. “O crédito autorizado para a Saúde foi de R$630 milhões. O valor empenhado foi de R$611 milhões, mas o valor pago foi só de R$ 6 milhões, ou seja, 1% do total. É uma coisa vergonhosa. Isso não se trata de calamidade financeira, mas de calamidade moral, de prioridade e de sensibilidade com as necessidades da população. E quem paga a conta é o cidadão, porque está faltando remédios e funcionários nos postos. Os prefeitos não conseguem fazer a manutenção dessa atividade sem a responsabilidade do Estado.”

Compartilhe