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10/08/2018 15h29

Abertas inscrições para entidades interessadas em comercializar alimentos na terceira edição do Avenida Cultural

Representantes das entidades deverão procurar a Diretoria de Comunicação da Prefeitura para entregar a proposta de patrocínio e os documentos de habilitação

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará no dia 26 deste mês, a partir das 10 horas, na área externa do Centro Cultural Claudinê Sílvio dos Santos/Casa do Engenheiro, a terceira edição do Avenida Cultural. Nesta semana, a pasta publicou um edital de chamamento público para seleção de associações que pretendem participar e patrocinar o evento. As inscrições estão abertas e o prazo se encerra às 10 horas do dia 20 de agosto. O edital e a ficha de inscrição podem ser acessados pelo site da Prefeitura (www.formiga.mg.gov.br), no link “Recursos Humanos” e, logo em seguida, “Avenida Cultural”.

Os espaços ofertados para as entidades são para duas tendas 3x3m, conjuminadas, para comercialização de porções alimentícias e bebidas. As entidades interessadas deverão procurar a Diretoria de Comunicação da Prefeitura para entregar a proposta de patrocínio com lance mínimo de R$ 50, 00 e os documentos (originais, cópias autenticadas ou cópias acompanhadas dos originais para autenticação no ato) de habilitação.

Segundo o edital, os documentos exigidos são: declaração que nenhum dirigente da entidade é membro de poder ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, conforme Lei Municipal nº 5.234, de 01 de março de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.205, de 02 de outubro de 2017; certidão do registro e arquivamento dos atos constitutivos da entidade no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; ata ou outro documento formal de designação da diretoria em exercício; apresentação do estatuto, regulamento ou compromisso da organização, devidamente registrados em cartório; cópia autenticada do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal da organização, responsável pela assinatura do contrato; alvará de funcionamento da organização; prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, mediante a apresentação das respectivas certidões; certidão negativa de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social; certidão de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e declaração de não existência de trabalho infantil de acordo com a LEI 9854/99, assinada pelo seu representante legal (conforme anexo VI do edital).

A Diretoria de Comunicação, onde os documentos deverão ser entregues, fica no segundo andar do prédio da Prefeitura, na Rua Barão de Piumhi, 121, no Centro de Formiga. As propostas serão abertas às 10h30 do dia 20 de agosto, na Diretoria de Compras Públicas, que fica também na Rua Barão de Piumhi, 92-A, terceiro andar.

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