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21/11/2018 15h31

Realização de eventos em 2018 poderá aumentar ainda mais pontuação de Formiga na arrecadação do ICMS esportivo

Expectativa é grande por parte da Administração Municipal já que no ano passado o município conquistou seu melhor resultado desde a criação do imposto

A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, realizou neste ano diversos eventos esportivos, sendo alguns promovidos pelo Estado, mas sediados na cidade: a fase regional do JIMI e as fases Microrregional e Regional do JEMG. Todos os eventos ocorridos neste ano poderão aumentar ainda mais a pontuação de Formiga na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Esportivo.

Segundo o secretário municipal de Educação e Esportes, Cid Corrêa, a expectativa é grande por parte da Administração Municipal já que no ano passado o município conquistou seu melhor resultado desde a criação do imposto. “Em 2017, Formiga atingiu 1.704,5 pontos, ficando na 48ª colocação no estado de Minas Gerais. Com este resultado histórico, Formiga subiu 33 posições em relação ao ano de 2016, quando ficou na 81ª colocação, com 568,0 pontos.”

O ICMS Esportivo trata-se do principal tributo de competência dos estados no Brasil. A Constituição da República Federativa do Brasil determina que 25% do total de recursos provenientes da arrecadação do ICMS devem ser distribuídos aos municípios do estado arrecadador. Desse montante, 75% se distribui pelo Valor Adicionado Fiscal1 (VAF) e 25% por critérios definidos por Lei Estadual. Em Minas Gerais, a Lei 18.030/2009 dispõe sobre a distribuição da cota parte do ICMS pertencente aos municípios. O ICMS Esportivo é um dos 18 critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009. Atualmente, esta parcela corresponde a 0,1% do total de recursos distribuídos aos municípios.

Para participar do ICMS Esportivo, a cada ano, os municípios devem comprovar a atividade regular do Conselho Municipal de Esportes e a realização de programas e projetos esportivos. Cabe à Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) analisar os dados das cidades e apurar os Índices de Esportes dos municípios, o qual que determina quanto cada um receberá. Ele representa a relação percentual entre a pontuação obtida pelo município e a soma de pontos de todas as cidades.

De acordo com Cid Corrêa, o incentivo ao esporte é umas das principais ações que contribuem para o combate à violência. “Isso nos faz crer que, coincidentemente ou não, colaboramos com a queda da criminalidade nos primeiros cinco meses deste ano. Estou muito satisfeito pelo crescimento de nossa pontuação e a nossa classificação no ICMS Esportivo. Em apenas um ano de gestão (2017), já conseguimos realizar grandes eventos e saltar significativamente na pontuação. Ainda há muito que se fazer, mas estamos crescendo e colhendo frutos. A expectativa é de avançarmos mais ainda, galgando posições ainda melhores”, comentou o secretário.

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