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28/11/2018 14h30

Formiga conquista ICMS Turístico

Cidade está no mapa nacional, estadual e regional do turismo e começará a receber o imposto em janeiro do ano que vem

A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, teve nesta terça-feira, dia 27 de novembro, uma ótima notícia. Formiga está habilitada a receber o ICMS Turístico a partir de janeiro do ano que vem. A informação é do portal da SETUR (Secretaria de Estado de Turismo).

A conquista ao imposto é pelo fato de o município estar no mapa nacional, estadual e regional do turismo. No ano passado, Formiga voltou ao Circuito Grutas e Mar de Minas e, com isso, a Administração Municipal iniciou todo um processo de reformulação do turismo na cidade, tendo como um de seus objetivos conquistar o ICMS Turístico, algo inédito para Formiga.

Todo processo foi montado e enviado para a SETUR, assim como os documentos relativos às ações desenvolvidas na cidade no ano passado. Através de edital, a SETUR analisou toda documentação e habilitou Formiga com o repasse do ICMS Turístico. Agora, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico espera para a próxima semana os índices definitivos e a pontuação da cidade, para ter uma ideia dos valores que poderão ser destinados a Formiga.

Com o ICMS Turístico, repassado mensalmente, o município poderá fazer investimentos na área, além de continuar com toda a documentação em dia e parte do circuito que é item obrigatório para o pleito. O repasse poderá ser acompanhado mensalmente pelo site da Fundação João Pinheiro. A autorização do repasse do ICMS Turístico está embasada na lei do ICMS Solidário, antiga Lei Robin Hood.

Para o prefeito Eugênio Vilela, essa conquista é muito importante para o município, já que em 2010 e 2012 Formiga tentou essa habilitação e não conseguiu. “Agora, com o ICMS Turístico, o município poderá avançar ainda mais. Queremos que Formiga ocupe seu lugar de destaque entre as cidades de grande potencial turístico.”

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