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10/09/2020 15h45

Cultura

Publicados Editais de Premiação destinados ao setor cultural formiguense

O Município de Formiga, por meio da Secretaria de Cultura, publicou nessa quinta-feira (10/09) dois Editais de Premiação destinados ao setor artístico e cultural formiguense, em cumprimento à Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei “Aldir Blanc”.

Os Editais estão contemplados no “Plano de Ação” do Município aprovado pelo Ministério do Turismo que disponibilizou, por meio do Fundo Nacional da Cultura, recursos para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, decretado pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

Em Minas Gerais, os municípios de Formiga e Joaima foram os primeiros a receberem o recurso. Formiga recebeu a quantia de R$ 490.211,31 que foi assim distribuída:

R$ 240.000,00: EDITAL 01/2020 "Vídeos Culturais" – que contemplará, no máximo, 120 Projetos Culturais, em vídeo, de diversas áreas artísticas e técnicas que fazem parte da cadeia cultural formiguense, com prêmio individual de, no mínimo, R$2.000,00, conforme regras de participação estabelecidas no Edital.

R$250.211,31: EDITAL 02/2020 “Onde está a Cultura Formiguense” – que contemplará, no máximo, 30 Projetos Culturais propostos por pessoas físicas ou jurídicas, que representem “locais ou coletivos fazedores da cultura formiguense”. Essas iniciativas, que compõem a história artística/cultural do Município de Formiga, farão parte de uma revista eletrônica a ser editada pela Secretaria Municipal de Cultura. O prêmio individual será de, no mínimo, R$ 8.340,37.

O Plano de Ação formiguense, que contempla os Editais, foi referendado pelo “Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”, designado por meio do Decreto nº 8.357 de 10 agosto de 2020, e está disponível na Plataforma Mais Brasil do Ministério da Economia: https://fundos.plataformamaisbrasil.gov.br/maisbrasil-transferencia-frontend/plano-acao/consulta

Os Editais estão publicados no site oficial da Prefeitura de Formiga/MG, nos links:

https://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/transparencia/edital012020vdeosculturaispdf.pdf

https://www.formiga.mg.gov.br/arquivos/transparencia/edital022020ondeestaculturaformiguense.pdf

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