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29/12/2021 08h15
Formiga envia documentação ao IEPHA
O Município de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, enviará hoje (29/12) ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA), a atualização de seu Inventário de Proteção Patrimonial.
As pastas contêm a documentação composta por instrumentos de preservação que buscam identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse do Patrimônio Cultural formiguense, de natureza material e imaterial. O principal objetivo da ação é compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial.
A cada ano, o inventário é atualizado e enviado ao IEPHA, fundação vinculada à Secretaria de Estado de Cultura de MG, que atua no campo das políticas públicas de patrimônio cultural. Os documentos, além de demostrarem a situação de bens tombados e inventariados que fazem parte do Patrimônio Formiguense, incluem as ações de Educação e Difusão Patrimonial realizadas pelo Município. Este ano foram desenvolvidas 8 ações:
• Produção e divulgação da “Mostra Patrimônio e Cultura: Memória na Literatura Formiguense”;
• Batalha Online de MCs;
• Distribuição de figurinhas temáticas aos alunos do 4º ano da Rede Municipal de Ensino;
• Produção e divulgação do vídeo “A Capoeira em Formiga: História e Patrimônio”;
• Produção e transmissão, via internet, da live “Narrativas Virtuais: Memória e Patrimônio”;
• Acompanhamento de trabalhos técnicos de ações de Registro de Bens, por meio do COMPAC;
• Produção e divulgação da “1ª Mostra Online de Viola Caipira: Patrimônio e Cultura”;
• Participação no Curso de capacitação de gestores municipais, ofertado pela empresa RM Cultural.
O trabalho, finalizado em dezembro, foi realizado por servidores da Secretaria Municipal de Cultura, e contou com o assessoramento da empresa RM CULTURAL. Os relatórios foram analisados e aprovados pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Formiga – COMPAC.
Programa ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
Fonte: IEPHA
Hiperlink
http://www.iepha.mg.gov.br/index.php/programas-e-acoes/icms-patrimonio-culturalCompartilhe
