ATA DE REUNIÃO CONSELHO FISCAL

Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2016, às 8:30h reuniram-se na sede do PREVIFOR o Conselho Fiscal. Iniciada a reunião, os Conselheiros fizeram a conferência das pastas de Balancetes mensais do mês de Agosto. No mês de Agosto o valor total das aplicações do PREVIFOR fechou em R$ 75.021.942,45, sendo que o rendimento do mês de Agosto foi de R$ 848.746,38. Conferindo os demonstrativos de despesas do mês de Agosto/2016 fechou num total de R$ 701.115,61 sendo que R$ 39.622,28 de despesas administrativas; R$ 661.493,33 referente às despesas previdenciárias (Inativos, Pensionistas, Auxílio Doença, Acidente de Trabalho, Salário Família, Salário Maternidade e despesa com TED depósito judicial). Quanto a este depósito judicial, o valor foi de (R$ 34,00). Quanto ao pagamento da oitava parcela do Parcelamento do Repasse Patronal, no valor total de R$ 44.092,21, foi quitada parcialmente em 29/08/2016 (R$ 38.300,00) e o restante foi quitado no dia 30/08/2016 (R$ 5.792,21), portanto foi gerado uma multa pelo atraso no valor de R$ 10,18. Os repasses do mês de Agosto, da Prefeitura Municipal de Formiga, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (4,07%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família e Dedução do salário maternidade totalizaram em R$ 973.247,18. A Contribuição dos servidores inativos da Prefeitura Municipal de Formiga que a remuneração ultrapassa o teto do Regime Geral do INSS foi de R$ 928,10. Os repasses do mês de Agosto, do SAAE, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (4,07%) dos servidores ativos e afastados, subtraindo-se a Dedução do salário família e Dedução do salário maternidade totalizaram em R$ 63.938,73. Os repasses do mês de Agosto, do PREVIFOR, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos, Suplementar (4,07%) dos servidores ativos, subtraindo-se a Dedução do salário família totalizaram em R$ 2.594,72. A Contribuição dos servidores inativos do PREVIFOR que a remuneração ultrapassa o teto do Regime Geral foi de R$ 1.201,01. Consta Contribuições Previdenciárias Afastados no valor de R$ 16.561,05 e consta também o valor da Contribuição Previdenciária de Servidora do PREVIFOR em auxílio doença no valor de R$ 45,93. Consta de Depósito Judicial no valor de R$ 4.425,32 (Contribuições, retidos e repassados para o PREVIFOR) de um processo de servidor da Prefeitura Municipal de Formiga. Os repasses do mês de Agosto, da Câmara Municipal de Formiga, referem-se à Contribuição dos 11% dos segurados, Parte Patronal (18%) dos servidores ativos e afastados, Suplementar (4,07%) dos servidores ativos e afastados, totalizaram em R$ 21.752,42. Os repasses do mês de Agosto, levando em conta a Receita, as Despesas, as Aplicações e as despesas administrativas do PREVIFOR, conferidos através dos demonstrativos do Instituto PREVIFOR, o Conselho Fiscal declara que não encontrou irregularidades nesta documentação. As Conselheiras Edir do Carmo Castro Cunha e Evangelina Vitória Santos tiveram que se ausentar para participarem de uma reunião com o atual Prefeito Municipal. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião sendo a mesma lida e assinada por todos os presentes.

- Edir do Carmo Castro Cunha

- Evangelina Vitória Santos

- José Márcio Caputo

- Juliano Gonçalves Pereira

- Marco Aurélio Almeida

- Simone Aparecida Garcia Moura

Prefeitura Municipal de Formiga